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20/05/2021

Demissão por Justa Causa – mitos e verdades

Quando o procedimento da dispensa por Justa Causa é feito com segurança e amparado no rol previsto no art. 482 da CLT, é um direito do […]
20/04/2021

Vacina Covid-19: o empregador pode exigir a imunização do empregado?

Tão logo começou a se falar acerca da vacina contra a Covid-19, também surgiu o questionamento sobre sua obrigatoriedade e sobre o “poder” do empregador para […]
12/04/2021

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME e a emissão da CAT pelo empregador

Desde abril de 2020, quando o STF suspendeu o art. 29 da MP 927, o qual previa que a Covid-19 não se caracterizava como doença ocupacional, […]
10/03/2021

Bandeira Preta e os reflexos nos Contratos de Trabalho!

De acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado, durante o período em que a região estiver classificada na bandeira preta, as empresas, especialmente aquelas cuja atividade […]
27/08/2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): o que o departamento de Recursos Humanos precisa saber

Em votação ocorrida ontem (26.08), o Senado Federal não aprovou a proposição da Câmara dos Deputados para que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) […]
24/07/2020

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho surgiu para chamar atenção aos acidentes de trabalho. A data escolhida foi 27 de julho, tornando-se oficial […]
20/05/2020

COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL: efeitos da decisão do STF

Desde de 11.03.2020, quando a OMS reconheceu a pandemia do Coronavirus e as autoridades de saúde mundiais decretaram que uma das medidas mais eficazes para evitar […]
05/05/2020

A Revogação da MP nº. 905 e o Acidente de Trajeto

A Medida Provisória nº. 905/2019, conhecida por tratar sobre o Contrato Verde e Amarelo, em seu art. 51, XIX, alínea “b”, havia revogado a alínea “d” […]
30/03/2020

Quarentena e isolamento X Auxílio doença previdenciário

A pandemia do Coronavirus e as dúvidas sobre quem precisa se afastar em quarentena ou isolamento têm gerado muita confusão. Afinal, o afastamento, para fins de […]