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20/05/2020

COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL: efeitos da decisão do STF

Desde de 11.03.2020, quando a OMS reconheceu a pandemia do Coronavirus e as autoridades de saúde mundiais decretaram que uma das medidas mais eficazes para evitar […]
05/05/2020

A Revogação da MP nº. 905 e o Acidente de Trajeto

A Medida Provisória nº. 905/2019, conhecida por tratar sobre o Contrato Verde e Amarelo, em seu art. 51, XIX, alínea “b”, havia revogado a alínea “d” […]
30/03/2020

Quarentena e isolamento X Auxílio doença previdenciário

A pandemia do Coronavirus e as dúvidas sobre quem precisa se afastar em quarentena ou isolamento têm gerado muita confusão. Afinal, o afastamento, para fins de […]
24/02/2020

Suspensão de CNH justifica demissão de motorista

O motorista profissional que tem sua habilitação suspensa, ainda que por infração cometida fora do expediente, pode ser demitido por justa causa. A decisão é da […]
10/02/2020

Novo salário mínimo

A partir de 01.02.2020, o salário mínimo passou para R$1.045,00. O valor havia sido alterado em 01.01.2020 para R$1.039,00, mas sofreu novo reajuste para evitar que […]
22/08/2019

“Sou ou quero ser um microempreendedor individual, o que devo saber?”

Se você quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano, você pode ser um MEI (Microempreendedor […]
25/07/2019

O dever de fiscalização do empregador quanto às normas de saúde e segurança no regime de teletrabalho – home office

Ainda que a lógica do teletrabalho já existisse desde a década de 70, apenas nos últimos anos é que este passou a ser tratado como uma […]
28/05/2015

Arruda Advogados participará de fusão de empresas

27/05/2015

TST mantém decisão que reconheceu fraude em acordo extrajudicial