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20/05/2021

Demissão por Justa Causa – mitos e verdades

Quando o procedimento da dispensa por Justa Causa é feito com segurança e amparado no rol previsto no art. 482 da CLT, é um direito do […]
19/05/2021

Pra que lado correr | Artigo de Ney Arruda Filho

O historiador israelense Yuval Noah Harari afirmou recentemente que, num mundo repleto de informações irrelevantes, clareza é poder. Para ele, se não existem mais restrições ou […]
05/05/2021

Falta alguém? | Artigo de Ney Arruda Filho

Minha mãe, Geny Arruda, foi professora de História no ensino fundamental. Foi na década de 1970, tempos difíceis pra se dialogar sobre fatos históricos. Não tanto […]
20/04/2021

Vacina Covid-19: o empregador pode exigir a imunização do empregado?

Tão logo começou a se falar acerca da vacina contra a Covid-19, também surgiu o questionamento sobre sua obrigatoriedade e sobre o “poder” do empregador para […]
12/04/2021

Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME e a emissão da CAT pelo empregador

Desde abril de 2020, quando o STF suspendeu o art. 29 da MP 927, o qual previa que a Covid-19 não se caracterizava como doença ocupacional, […]
01/04/2021

Um ano | Artigo de Ney Arruda Filho

Semana que vem faz um ano. Um ano que tivemos que fechar as portas, que pediram pra gente ficar em casa. Nestes últimos 12 meses, a […]
25/03/2021

Isenção de imposto de renda para pessoa física?

Você sabia que, em algumas situações previstas em lei, há isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para portadores de moléstia grave? As […]
10/03/2021

Bandeira Preta e os reflexos nos Contratos de Trabalho!

De acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado, durante o período em que a região estiver classificada na bandeira preta, as empresas, especialmente aquelas cuja atividade […]
02/03/2021

Amigo é coisa? | Artigo de Ney Arruda Filho

Milton Nascimento é o cara. Pra mim, pelo menos. Mas hoje vou ter que discordar dele, depois de ouvir pela enésima vez uma música: amigo não […]