PUBLICAÇÕES

25/05/2020

Liberdade e responsabilidade | Artigo de Ney Arruda Filho

No final da década de 1980, o empresário paulista Ricardo Semler publicou o livro intitulado “Virando a própria mesa”. Na obra, ele criticava de forma veemente […]
20/05/2020

COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL: efeitos da decisão do STF

Desde de 11.03.2020, quando a OMS reconheceu a pandemia do Coronavirus e as autoridades de saúde mundiais decretaram que uma das medidas mais eficazes para evitar […]
05/05/2020

A Revogação da MP nº. 905 e o Acidente de Trajeto

A Medida Provisória nº. 905/2019, conhecida por tratar sobre o Contrato Verde e Amarelo, em seu art. 51, XIX, alínea “b”, havia revogado a alínea “d” […]
23/04/2020

A proteção de dados em tempos de pandemia

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com previsão de vigência a partir de agosto de 2020, conceitua o termo “dados pessoais” como sendo qualquer […]
08/04/2020

Urgências do Direito de Família em tempos de Pandemia Mundial

Estamos vivendo tempos difíceis e de muitas inquietações, diante de um cenário mundial no combate a um vírus que ameaça a vida e mais ainda, a […]
30/03/2020

Quarentena e isolamento X Auxílio doença previdenciário

A pandemia do Coronavirus e as dúvidas sobre quem precisa se afastar em quarentena ou isolamento têm gerado muita confusão. Afinal, o afastamento, para fins de […]
27/03/2020

Na fila, pela democracia | Artigo de Ney Arruda Filho

A gente é assim mesmo. Vai deixando, deixando e quando vê, tá em cima da hora pra tomar uma providência extremamente importante. Eu disse que achava […]
05/03/2020

Denise Muller Arruda compõe o Conselho da Associação Casa de Passagem do Vale

A Denise Muller Arruda, Advogada do nosso escritório, compõe o Conselho Diretor da Associação Casa de Passagem do Vale, entidade que abriga mulheres vítimas de violência […]
24/02/2020

Suspensão de CNH justifica demissão de motorista

O motorista profissional que tem sua habilitação suspensa, ainda que por infração cometida fora do expediente, pode ser demitido por justa causa. A decisão é da […]
18/02/2020

Vivendo numa cidade inteligente | Artigo de Ney Arruda Filho

Sou nascido na Lajeado dos anos 1960. Pouca gente, menos carros. Morei no centro, depois no Florestal e, já adulto, no final da década de 1980, […]

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