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03/06/2020

A falta | Artigo de Ney Arruda Filho

Enquanto escrevo este texto, ouço comentários no rádio. Estariam repercutindo o resultado do Gre-Nal, se tivesse acontecido o Gre-Nal. Os lances polêmicos, as faltas, os gols […]
25/05/2020

Liberdade e responsabilidade | Artigo de Ney Arruda Filho

No final da década de 1980, o empresário paulista Ricardo Semler publicou o livro intitulado “Virando a própria mesa”. Na obra, ele criticava de forma veemente […]
20/05/2020

COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL: efeitos da decisão do STF

Desde de 11.03.2020, quando a OMS reconheceu a pandemia do Coronavirus e as autoridades de saúde mundiais decretaram que uma das medidas mais eficazes para evitar […]
05/05/2020

A Revogação da MP nº. 905 e o Acidente de Trajeto

A Medida Provisória nº. 905/2019, conhecida por tratar sobre o Contrato Verde e Amarelo, em seu art. 51, XIX, alínea “b”, havia revogado a alínea “d” […]
23/04/2020

A proteção de dados em tempos de pandemia

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com previsão de vigência a partir de agosto de 2020, conceitua o termo “dados pessoais” como sendo qualquer […]
08/04/2020

Urgências do Direito de Família em tempos de Pandemia Mundial

Estamos vivendo tempos difíceis e de muitas inquietações, diante de um cenário mundial no combate a um vírus que ameaça a vida e mais ainda, a […]
30/03/2020

Quarentena e isolamento X Auxílio doença previdenciário

A pandemia do Coronavirus e as dúvidas sobre quem precisa se afastar em quarentena ou isolamento têm gerado muita confusão. Afinal, o afastamento, para fins de […]
27/03/2020

Na fila, pela democracia | Artigo de Ney Arruda Filho

A gente é assim mesmo. Vai deixando, deixando e quando vê, tá em cima da hora pra tomar uma providência extremamente importante. Eu disse que achava […]
05/03/2020

Denise Muller Arruda compõe o Conselho da Associação Casa de Passagem do Vale

A Denise Muller Arruda, Advogada do nosso escritório, compõe o Conselho Diretor da Associação Casa de Passagem do Vale, entidade que abriga mulheres vítimas de violência […]