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20/05/2020

COVID-19 E DOENÇA OCUPACIONAL: efeitos da decisão do STF

Desde de 11.03.2020, quando a OMS reconheceu a pandemia do Coronavirus e as autoridades de saúde mundiais decretaram que uma das medidas mais eficazes para evitar […]
05/05/2020

A Revogação da MP nº. 905 e o Acidente de Trajeto

A Medida Provisória nº. 905/2019, conhecida por tratar sobre o Contrato Verde e Amarelo, em seu art. 51, XIX, alínea “b”, havia revogado a alínea “d” […]
23/04/2020

A proteção de dados em tempos de pandemia

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com previsão de vigência a partir de agosto de 2020, conceitua o termo “dados pessoais” como sendo qualquer […]
30/03/2020

Quarentena e isolamento X Auxílio doença previdenciário

A pandemia do Coronavirus e as dúvidas sobre quem precisa se afastar em quarentena ou isolamento têm gerado muita confusão. Afinal, o afastamento, para fins de […]
22/08/2019

“Sou ou quero ser um microempreendedor individual, o que devo saber?”

Se você quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria e fatura até R$ 81 mil por ano, você pode ser um MEI (Microempreendedor […]
25/07/2019

O dever de fiscalização do empregador quanto às normas de saúde e segurança no regime de teletrabalho – home office

Ainda que a lógica do teletrabalho já existisse desde a década de 70, apenas nos últimos anos é que este passou a ser tratado como uma […]
16/07/2019

Um novo escritório, um novo capítulo.

A noite de 11 de Julho marcou um novo capítulo em nossa história: inauguramos o escritório Arruda Advogados na Av. Benjamin Constant no Centro de Lajeado. […]
06/02/2019

Intersecções entre Direito de Família e Direito Previdenciário

À primeira vista pode não parecer, mas o Direito Previdenciário está intimamente vinculado ao Direito de Família. Os modernos conceitos de família têm provocado discussões entre […]